IPMT | Instituto de Previdência do Município de Taubaté

Documentos para aposentadoria voluntária dos servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté


Documentos Pessoais - Original e 01 Cópia


  • RG
  • CPF
  • PIS/PASEP

Documentos a serem solicitados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Taubaté - 01 Cópia
  • Ato de Nomeação ou Admissão do Servidor no Serviço Público;
  • Cópia da Ficha Funcional;
  • Processo de Averbação de Tempo de Contribuição, se houver;
  • Certidão de Contagem e Liquidação do Tempo de Serviço;
  • Informação/Resumo do Tempo Apurado;
  • Ato Concessório da Sexta Parte, se houver;
  • Ato Concessório da Progressão por Mérito, se houver;
  • Ato Concessório de Irredutibilidade, se houver;
  • Ato Concessório do Último Adicional de Tempo de Serviço;
  • Última apostila de enquadramento ocorrida antes da aposentadoria;
  • Documentação Relativa à Concessão de Outras Vantagens Pecuniárias incluídas nos Proventos;
  • Cópia do último Holerite;
  • Cálculo da Remuneração do Cargo Efetivo(Certidão de Vencimentos);
  • Mapa de Aulas (somente para Professor);
  • Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissionagráfico Previdenciário(PPP) - para aposentadoria especial;
  • Cópia do Diploma do Curso Superior;
  • Declaração da Instituição de Ensino de que o professor ministrava aulas no ensino infantil, fundamental ou médio (caso o servidor tenha averbado tempo da iniciativa privada);
  • Caso tenha sido admitido antes de 1991, cópia da Carteira de Trabalho com registro do contrato com a Prefeitura;
Clique aqui para acessar o formulário do requerimento
SERVIDOR, FIQUE ATENTO!
O primeiro passo é providenciar toda a documentação acima.
Somente de posse da documentação completa você poderá comparecer ao IPMT para requerer a sua aposentadoria.
O prazo para análise dos pedidos de aposentadoria é de 60 a 90 dias.