Aposentadoria

Serviços

Documentos para aposentadoria voluntária dos servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté

Documentos Pessoais - Original e 01 Cópia

RG
CPF
PIS/PASEP
Carta de Concessão de Benefício (Aposentadoria/ Pensão), se tiver.

Documentos a serem solicitados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Taubaté - 01 Cópia

Ato de Nomeação ou Admissão do Servidor no Serviço Público;
Cópia da Ficha Funcional;
Processo de Averbação de Tempo de Contribuição, se houver;
Certidão de Contagem e Liquidação do Tempo de Serviço;
Informação/Resumo do Tempo Apurado;
Ato Concessório da Sexta Parte, se houver;
Ato Concessório da Progressão por Mérito, se houver;
Ato Concessório de Irredutibilidade, se houver;
Ato Concessório do Último Adicional de Tempo de Serviço;
Última apostila de enquadramento ocorrida antes da aposentadoria;
Documentação Relativa à Concessão de Outras Vantagens Pecuniárias incluídas nos Proventos;
Cópia do último Holerite;
Cálculo da Remuneração do Cargo Efetivo(Certidão de Vencimentos);
Mapa de Aulas (somente para Professor);
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissionagráfico Previdenciário(PPP) - para aposentadoria especial;

SERVIDOR, FIQUE ATENTO!
O primeiro passo é providenciar toda a documentação acima.
Somente de posse da documentação completa você poderá comparecer ao IPMT para requerer a sua aposentadoria.
O prazo para análise dos pedidos de aposentadoria é de 120 dias.

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Arquivos Vinculados

Requerimentos | Quadro - Resumo de Regras Art 126

17/07/2023

Requerimentos | Aposentadoria - formulário do requerimento

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 11/12/2024 08:51