Documentos para aposentadoria voluntária dos servidores da Prefeitura Municipal de Taubaté
Documentos Pessoais - Original e 01 Cópia
- RG
- CPF
- PIS/PASEP
- Carta de Concessão de Benefício (Aposentadoria/ Pensão), se tiver.
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Documentos a serem solicitados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Taubaté - 01 Cópia
- Ato de Nomeação ou Admissão do Servidor no Serviço Público;
- Cópia da Ficha Funcional;
- Processo de Averbação de Tempo de Contribuição, se houver;
- Certidão de Contagem e Liquidação do Tempo de Serviço;
- Informação/Resumo do Tempo Apurado;
- Ato Concessório da Sexta Parte, se houver;
- Ato Concessório da Progressão por Mérito, se houver;
- Ato Concessório de Irredutibilidade, se houver;
- Ato Concessório do Último Adicional de Tempo de Serviço;
- Última apostila de enquadramento ocorrida antes da aposentadoria;
- Documentação Relativa à Concessão de Outras Vantagens Pecuniárias incluídas nos Proventos;
- Cópia do último Holerite;
- Cálculo da Remuneração do Cargo Efetivo(Certidão de Vencimentos);
- Mapa de Aulas (somente para Professor);
- Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o Perfil Profissionagráfico Previdenciário(PPP) - para aposentadoria especial;
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SERVIDOR, FIQUE ATENTO!
O primeiro passo é providenciar toda a documentação acima.
Somente de posse da documentação completa você poderá comparecer ao IPMT para requerer a sua aposentadoria.
O prazo para análise dos pedidos de aposentadoria é de 120 dias.
