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IPMT | Instituto de Previdência do Município de Taubaté
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 233, 12 DE JULHO DE 2023 O Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar nº 484, de 29 de junho de 2022. 12/07/2023 30
PORTARIA Nº 23, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 ANDERSON CARLOS BARBOSA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto no artigo 70, §4º, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022. 15/02/2023 15
PORTARIA Nº 4, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 LUIZ ANTÔNIO GOBBO, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos e informações constantes do Processo Administrativo 436/19 e na decisão proferida pela Vara da Fazenda Pública, através do processo 0008472-94.2019.8.26.0625, 27/02/2023 15
PORTARIA Nº 72, 14 DE ABRIL DE 2023 ANDERSON CARLOS BARBOSA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais; 14/04/2023 13
PORTARIA Nº 21, 28 DE MAIO DE 2021 LUIZ ANTONIO GOBBO, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais 28/05/2021 5
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RESOLUÇÃO Nº 233, 12 DE JULHO DE 2023 O Conselho de Administração Fiscal do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar nº 484, de 29 de junho de 2022. 12/07/2023 30
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PORTARIA Nº 4, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 LUIZ ANTÔNIO GOBBO, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos e informações constantes do Processo Administrativo 436/19 e na decisão proferida pela Vara da Fazenda Pública, através do processo 0008472-94.2019.8.26.0625, 27/02/2023 15
PORTARIA Nº 23, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 ANDERSON CARLOS BARBOSA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, no uso de suas atribuições legais: Considerando o disposto no artigo 70, §4º, da Lei Complementar Municipal nº 484/2022. 15/02/2023 15
PORTARIA Nº 66, 13 DE OUTUBRO DE 2021 LUIZ ANTONIO GOBBO, Presidente do Instituto de Previdência do Munícipio de Taubaté, no uso de suas atribuições legais; 13/10/2021 1
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